Direito Constitucional para Concursos

Direito Constitucional aparece nos editais de tribunais, polícias e casas legislativas, e a banca cobra o texto da Constituição quase palavra por palavra. Este curso começa do zero e organiza a matéria com a Professora Helena, sempre a partir do texto em vigor da Constituição de 1988, já com as emendas mais recentes. A primeira parte é a Constituição e suas normas: princípios fundamentais, poder constituinte, emendas e cláusulas pétreas, e a aplicabilidade das normas constitucionais. A segunda é direitos e garantias fundamentais: o artigo 5º, os remédios constitucionais, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos. A terceira é controle de constitucionalidade: sistema difuso e concentrado, ADI, ADC, ADO e ADPF, quem pode propor e quais são os efeitos da decisão. A quarta é organização do Estado e Administração Pública: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, competências, intervenção e as regras do artigo 37. A última é Poderes e funções essenciais à Justiça: processo legislativo, medida provisória, Presidente da República, Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública. São questões no estilo das bancas, com Certo ou Errado e múltipla escolha, e cada resposta indica o artigo que a fundamenta.