Processo Civil para Concursos

O Código de Processo Civil, a Lei 13.105 de 2015, está nos editais de técnico e analista dos tribunais de justiça, dos tribunais regionais federais, dos tribunais do trabalho e dos tribunais superiores, e as bancas cobram a letra do código, trocando um prazo, um sujeito ou uma consequência. Este curso começa do zero e explica o CPC com o Prof. Daniel, sempre pelo texto vigente. A primeira parte são as normas fundamentais: inércia e impulso oficial, contraditório, vedação da decisão surpresa, boa-fé, cooperação, ordem cronológica, e a jurisdição e a ação, com interesse e legitimidade. A segunda é a competência: limites da jurisdição nacional, foro do domicílio do réu, foros especiais, competência absoluta e relativa, conexão, continência, prevenção, eleição de foro e como alegar a incompetência. A terceira são os sujeitos do processo: capacidade, deveres das partes, litigância de má-fé, gratuidade, procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros, poderes do juiz, impedimento e suspeição, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria. A quarta são os atos processuais: forma, tempo e lugar, prazos em dias úteis, citação, intimação, nulidades e valor da causa. A última é o procedimento comum: tutela provisória, petição inicial, improcedência liminar, audiência de conciliação, contestação, reconvenção, revelia, saneamento, ônus da prova, sentença e coisa julgada. São questões no estilo das bancas, com Certo ou Errado e múltipla escolha, e cada resposta cita o artigo que decide.